Política de Privacidade

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais relacionados ao site e ao produto digital Código da Manifestação podem ser tratados. Nosso compromisso é utilizar apenas os dados necessários, com transparência, segurança e respeito aos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

2. Quais dados podem ser tratados

Esta página de apresentação não possui formulário próprio. Durante a navegação, serviços técnicos de hospedagem podem registrar informações como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas acessadas, data, horário e registros de segurança.

Quando uma compra é realizada, a plataforma de pagamento e entrega utilizada poderá tratar dados de identificação, contato, pagamento e informações necessárias para confirmar a transação e liberar o acesso ao produto. Dados completos de cartão não são armazenados por esta página.

3. Para que os dados são utilizados

• Processar pagamentos e confirmar compras;
• Entregar e manter o acesso ao conteúdo digital;
• Prestar suporte e responder solicitações;
• Proteger o site, prevenir fraudes e corrigir falhas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais aplicáveis.

4. Bases legais

O tratamento poderá ocorrer para executar o contrato de compra, cumprir obrigações legais, proteger direitos e interesses legítimos relacionados à segurança e ao funcionamento do serviço ou, quando necessário, com o consentimento do titular.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser compartilhados somente com fornecedores necessários à operação, como serviços de hospedagem, processamento de pagamento, prevenção a fraude, comunicação e entrega do produto. Cada fornecedor trata os dados conforme seus próprios termos e responsabilidades legais.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

A versão atual desta página não utiliza cookies próprios de publicidade nem pixels de marketing identificados no código. Serviços essenciais de hospedagem e segurança podem utilizar registros técnicos ou tecnologias necessárias para o funcionamento, autenticação e proteção da página.

7. Armazenamento e segurança

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais e proteção de direitos. São adotadas medidas razoáveis de segurança, embora nenhum sistema conectado à internet possa oferecer segurança absoluta.

8. Seus direitos

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação quando aplicável, portabilidade, revogação do consentimento e revisão de decisões automatizadas, nos termos da LGPD.

9. Como entrar em contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, utilize o canal de suporte informado no checkout, no e-mail de confirmação da compra ou na área de acesso ao produto.

10. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.