Termos de Uso
Última atualização: 9 de setembro de 2026
1. Aceitação
Ao navegar neste site ou adquirir o Código da Manifestação, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde, não prossiga com a compra ou utilização do conteúdo.
2. Sobre o produto
O Código da Manifestação é um produto digital composto por áudios guiados e materiais complementares voltados à prática pessoal de atenção, crença, intenção, reflexão e repetição. O conteúdo e as condições apresentadas na oferta vigente no momento da compra integram estes termos.
3. Compra, pagamento e acesso
O pagamento é processado pela plataforma indicada no checkout. Após a confirmação, o acesso é enviado ou disponibilizado pelos canais informados na compra. O comprador é responsável por fornecer dados corretos e manter suas credenciais de acesso protegidas.
4. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas fora de estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal aplicável, atualmente de sete dias contados da contratação ou do recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor. A solicitação deve ser feita pelo canal de suporte informado no checkout ou na confirmação da compra.
5. Uso permitido
O acesso é pessoal e destinado ao uso individual do comprador. Não é permitido copiar, revender, distribuir, publicar, compartilhar credenciais, disponibilizar os arquivos a terceiros ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização expressa.
6. Propriedade intelectual
Os áudios, textos, materiais, identidade visual, método e demais conteúdos são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. A compra concede uma licença pessoal de uso e não transfere direitos de autoria ou exploração comercial.
7. Escopo da experiência
O produto oferece uma prática guiada de atenção, crença, intenção e repetição. A experiência e os resultados são percebidos de forma individual e acompanham o contexto, a interpretação, as escolhas e a constância de cada pessoa.
8. Disponibilidade
Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização ou situações fora do controle razoável do responsável pelo produto. Quando possível, serão adotadas medidas para restaurar o acesso e preservar a continuidade do serviço.
9. Alterações
Estes termos poderão ser atualizados para refletir alterações no produto, na operação ou nas regras aplicáveis. A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página.
10. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, preservados todos os direitos assegurados ao consumidor.